Mediação Internacional

Márcia de Lima Elias Terra

Márcia de Lima Elias Terra Publicado 18/04/2021 




RESPOSTA   MEDIAÇÃO COMPARADA: NORUEGA

Pensar sobre a Mediação Comparada me levou a pesquisar sobre esta pratica no  Espaço Schengen ( área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários e não fazem parte da UE)   -  especificamente a Noruega, pais que apresenta o mais elevado índice de IDH do mundo. 

Noruega, uma Monarquia Parlamentar, possui  uma população de 5,328 milhões (2019) habitantes e um PIB de  403,3 bilhões USD (Banco Mundial 2019) e um IDH de 0,954 (PNDU – Programa Desenvolvimento  Nacional das Nações Unidas. 

Pais com um sistema educacional eficiente e  organizado, população saudável, altos salários, baixa criminalidade, igualdade de gênero, proteção ao meio ambiente, expectativa de vida alta e uma população satisfeita e feliz com o modo de vida em seu pais. Para comparação o IDH do Brasil (2019) foi de    0,765 e  o PIB de 2019  totalizou R$ 7,3 trilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Poderíamos pensar que um pais com altos índices de desenvolvimento humano – IDH – como a Noruega, questões como mediação ou conciliação não seriam relevantes.  Porem a Mediação pre´  processual e´ obrigatória, existindo um  incentivo para tal pratica,  seguindo orientações da UE, que coordena estas ações.  

Esta politica pacificadora  traz regramentos básicos para seus Estados Membros. Veja

 “ Obrigatoriedade dos Estados-Membros participantes a fomentarem e incentivarem a formação de mediadores, buscando-se garantir uma mediação de qualidade elevada;

- Ao juiz é assegurado, conforme as características do caso, convidar as partes envolvidas em um conflito a tentar primeiramente a mediação antes de decidir;

- É possível dar força executória aos acordos decorrentes da mediação, caso ambas as partes assim solicitem, podendo ser homologado por tribunal ou certificação por natário público, por exemplo;

- É Assegurado o princípio da confidencialidade, não podendo o conciliador/mediador ser arrolado como testemunha ou prestar depoimento sobre o caso em futuro conflito;

- É garantido o acesso ao judiciário, pois a mediação não afasta a jurisdição ressaltando que os prazos para a instauração de ação judicial ficam suspenso durante os procedimentos de mediação. “ 


A União Europeia adota os seguintes princípios fundamentais da conciliação:

a) Imparcialidade;

b) Confidencialidade;

c) Voluntariedade;



As partes em litígio devem ser informadas da mediação como opção adicional para resolver o conflito. A recusa de tentar a mediação não tem qualquer influência no resultado final do processo judicial. “  
 
 Fonte( https://e-justice.europa.eu/content_key_principles_and_stages_of_mediation-383-pt.do)


Apesar das poucas questões para a Mediação Civil ou pessoal, a Noruega cresceu sensivelmente na Mediação Internacional, principalmente na década de 1990, na participação dos acordos de Oslo   - entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina  -  se tornando referencia e modelo em mediação de  conflitos internacionais e comerciais.  Os seus Mediadores são respeitados pelo equilíbrio, pela discrição e imparcialidade com que atuam. Lembrando que a Noruega tem um fator de poder de decisão e apoio considerável pois faz parte da OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, junto com várias potencias mundiais.  

Temos vários exemplos neste segmento,  com atuações  de Mediadores Noruegueses, em países da África e na América Latina como Guatemala e Venezuela.  A   Noruega tem passado menos como "um negociador" para se situar mais como um "facilitador", diz o especialista, "dando um passo para trás e deixando que as partes falem".  Luiz Antonio Loureiro Travain - Direito Comparado: Rede Judiciária Europeia - A mediação na União Europeia (Parte 2)

Jornal DC&I – Jornal Digital, Colaborativo & Independente. Entenda por que a Noruega é melhor lugar para se viver (www.dci.com.br)


IMPORTANTE DESTACAR:   Por que a Noruega faz mediações?

A pergunta é: o que a Noruega ganha se colocando em casos assim?

Para Mariano Aguirre, ex-diretor do Centro Norueguês de Resolução de Conflitos, essa política - que conta com o consenso dos grandes partidos - é a fórmula norueguesa para garantir sua segurança.

Ela faz isso "através da promoção da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos, mas fazendo parte da Otan e associada à Europa", explica Aguirre. A Noruega não é membro da União Europeia, mas uma sócia próxima.


A professora Bull concorda. "Não há uma ganância imediata de ninguém. Isso é parte da política externa norueguesa desde os anos 1990. Somos um país vulnerável, como uma economia muito aberta, muito dependente do comércio e da paz mundial", assegura. 


"Coisas que acontecem em lugares distantes nos afetam."


https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/01/crise-na-venezuela-por-que-a-noruega-se-tornou-um-pais-chave-na-mediacao-de-conflitos.ghtml

Marcia de Lima Elias Terra

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